Lei reconhece fibromialgia como deficiência na Paraíba

Foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), uma lei que reconhece a fibromialgia como deficiência no território paraibano. A pauta foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ainda este ano e já sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).

A lei, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos), se baseou por ainda não haver cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições aos pacientes.

Além disso, a matéria ainda estabeleceu a criação de uma Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia, também garantindo passagem livro em transportes públicos intermunicipais no estado.

Um projeto de lei muito semelhante ao que começou a vigorar nesta terça-feira, também de autoria de Wilson Filho, já havia sido aprovado na ALPB em fevereiro de 2023, no entanto, a matéria foi vetada pelo governador um mês depois.

Em João Pessoa, já existe uma lei semelhante, aprovada em dezembro de 2022, que garante direitos para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma doença músculo esquelética cuja principal característica é uma dor crônica, explica Eutilia Freire, professora de reumatologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenadora do setor de doenças reumatológicas do Centro de Doenças Raras de João Pessoa.

A dor não atinge apenas um local específico, mas se pode falar em partes mais afetadas. Segundo a especialista, se trata de “uma dor importante em todos os segmentos do corpo, e que não diz respeito apenas as articulações. Não é uma dor articular, é uma dor ao longo dos membros como pernas e braços, ao longo das costas”, afirma.

Segundo a especialista, as partes afetadas pela síndrome são a parte intestinal, urinária e a psiquiátrica. Além das dores, os pacientes se referem a queixas no sentido emocional. “Eles reclamam que dormem um sono não reparador, que é dormir mas ainda acordar muito cansado. Esse cansaço piora as dores e as dores também pedem sono, então vira um ciclo vicioso”, diz Eutilia.

Além disso, as dores vêm associadas a quadros de infecção. “Juntamente com essas dores vêm associados outros quadros que fazem parte da síndrome da fibromialgia, podendo ser cistite, inflamação na bexiga, inflamação no intestino, cólon irritado, tendência à depressão ou alterações psíquicas”, explica a reumatologista.